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| Portaria N° | Ementa | Anexo Portaria | |
|---|---|---|---|
| PORTARIA 13/2026 | Concede promoção horizontal a servidor efetivo ocupante do cargo de Vigia | ||
| PORTARIA 12/2026 | Designa servidor para exercer a fiscalização dos contratos administrativos da Câmara Municipal de Itacarambi | ||
| PORTARIA 11/2026 | Dispõe sobre o funcionamento do expediente administrativo da Câmara Municipal de Itacarambi no dia 29 de junho de 2026 | ||
| PORTARIA 8/2026 | Dispõe sobre a constituição da comissão de avaliação do concurso público da Câmara Municipal de Itacarambi-MG | ||
| PORTARIA 7/2026 | Dispõe sobre a concessão de recesso administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Itacarambi-MG | ||
| PORTARIA 6/2026 | Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidor público do Poder Legislativo Municipal | ||
| PORTARIA 5/2026 | Concede adicional de gratificação ao servidor que menciona, ocupante de cargo em contrato temporário por tempo determinado | ||
| PORTARIA 4/2026 | Concede adicional de gratificação ao servidor que menciona | ||
| PORTARIA 3/2026 | Nomeia Coordenador de Comunicação | ||
| PORTARIA 2/2026 | Nomeia Coordenador de Finanças | ||
| PORTARIA 1/2026 | Nomeia Coordenador de Compras | ||
| PORTARIA 30/2025 | Dispõe sobre recesso administrativo na Câmara Municipal nos dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026 | ||
| PORTARIA 31/2025 | Concede progressão horizontal a servidora da Câmara Municipal | ||
| PORTARIA 30/2025 | Concede progressão horizontal a servidora da Câmara Municipal | ||
| PORTARIA 29/2025 | Concede adicional de gratificação ao servidor que menciona, e dá outras providências | ||
| PORTARIA 28/2025 | Concede adicional de gratificação à servidora que menciona, e dá outras providências | ||
| PORTARIA 27/2025 | Altera a Portaria nº 24/2025, que designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e Agente de Contratação, e dá outras providências | ||
| PORTARIA 26/2025 | Cria a Comissão de Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município e dá outras providências | ||
| PORTARIA 25/2025 | Concede adicional de gratificação à servidora que menciona, ocupante de cargo em provimento efetivo | ||
| PORTARIA Nº 24/2025 | Altera as Portarias n.º 05 e 14 de 2025 e designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e Agente de Contratação, Setor de Compras. | ||
| PORTARIA Nº 23/2025 | Concede adicional de gratificação ao servidor Dalton de Lima Santos, ocupante do cargo de vigia, em regime de contrato por tempo determinado. | ||
| PORTARIA 22/2025 | Concede adicional de gratificação à servidora que menciona, ocupante de cargo comissionado | ||
| PORTARIA 21/2025 | Nomeia servidora para cargo de provimento em comissão e dá outras providências | ||
| PORTARIA 20/2025 | Altera a Portaria nº 08/2025, que concede adicional de gratificação à servidora que menciona, e dá outras providências | ||
| PORTARIA 19/2025 | Nomeia servidora para cargos de provimento em comissão e dá outras providências | ||
| PORTARIA 17/2025 | Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria da servidora que menciona e dá outras providências | ||
| PORTARIA 16/2025 | Concede promoção de nível por escolaridade aos servidores da Câmara Municipal de Itacarambi-MG | ||
| PORTARIA 15/2025 | Concede adicional de gratificação a servidor ocupante de cargo em provimento efetivo | ||
| PORTARIA 14/2025 | Altera membro de comissão instituída pela Portaria nº 05/2025 e dá outras providências | ||
| PORTARIA 13/2025 | Cria nova Comissão Especial de Implantação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal | ||
| PORTARIA 9/2025 | Concede adicional de gratificação ao servidor ocupante de cargo em provimento efetivo | ||
| PORTARIA 8/2025 | Concede adicional de gratificação ao servidor ocupante de cargo em provimento efetivo | ||
| PORTARIA 7/2025 | Concede adicional de gratificação ao servidor ocupante de cargo comissionado | ||
| PORTARIA 6/2025 | Concede adicional de gratificação ao servidor ocupante de cargo comissionado | ||
| PORTARIA 12/2025 | Concede adicional de gratificação a servidor ocupante de cargo em provimento efetivo | ||
| PORTARIA 11/2025 | Concede adicional de gratificação a servidor ocupante de cargo em provimento efetivo | ||
| PORTARIA 10/2025 | Concede adicional de gratificação a servidor ocupante de cargo em provimento efetivo | ||
| PORTARIA 5/2025 | Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação e Agente de Contratação, regidos pela Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências | ||
| PORTARIA 4/2025 | Nomeia Assessor Parlamentar | ||
| PORTARIA 3/2025 | Nomeia responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Itacarambi | ||
| PORTARIA 2/2025 | Nomeia Assessor Contábil da Câmara Municipal de Itacarambi | ||
| PORTARIA 1/2025 | Nomeia servidora responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Itacarambi e dá outras providências | ||
| PORTARIA 18/2024 | Exonera Comissão Permanente de Licitação e Pregoeira da Câmara Municipal de Itacarambi | ||
| PORTARIA 17/2024 | Exonera servidora responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Itacarambi | ||
| PORTARIA 16/2024 | Exonera responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Itacarambi | ||
| PORTARIA 15/2024 | Exonera Assessor Contábil | ||
| PORTARIA 14/2024 | Exonera Assessora Parlamentar | ||
| PORTARIA 13/2024 | Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão | ||
| PORTARIA 12/2024 | Exonera Assessor Jurídico | ||
| PORTARIA 9/2024 | Nomeia membros para compor a comissão especial de implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itacarambi | ||
| PORTARIA 10/2024 | Concede progressão de classe aos servidores da Câmara Municipal de Itacarambi | ||
| PORTARIA Nº 08/2024 | Designa servidores para atuar como Agente de Contratação e membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Itacarambi. | ||
| PORTARIA Nº 07/2024 | Dispõe sobre as normas de Licitação e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itacarambi do Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. | ||
| PORTARIA Nº 07/2024 | Dispõe sobre as normas de Licitação e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itacarambi do Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. | ||
| PORTARIA 6/2024 | Defere pedido de férias-prêmio a servidora que menciona | ||
| PORTARIA Nº 02/2024 | Exonera o servidor público Madson Rônio de Jesus do cargo de Assessor Especial de Comunicação. | ||
| PORTARIA 5/2024 | Concede adicional de gratificação ao servidor ocupante de cargo em provimento efetivo | ||
| PORTARIA 4/2024 | Concede adicional de gratificação ao servidor ocupante de cargo em provimento efetivo | ||
| PORTARIA Nº 01/2024 | Nomeia Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro da Câmara Municipal de Itacarambi e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº 03/2023 | Nomeia Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro da Câmara Municipal de Itacarambi e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº 005/2023 | Concede adicional de gratificação à servidora ocupante de cargo em comissão. | ||
| PORTARIA Nº 06/2023 | Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública do Município de Itacarambi - MG. | ||
| PORTARIA Nº 06/2023 | Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, no âmbito da administração pública do Poder Legislativo do Município de Itacarambi-MG. | ||
| PORTARIA Nº 004/2023 | Concede adicional de gratifiação ao servidor ocupante de cargo em comissão. | ||
| PORTARIA Nº 002/2023 | Nomeia Madson Rônio de Jesus para o cargo em comissão de Assessor Especial de Comunicação da Câmara Municipal de Itacarambi. | ||
| PORTARIA Nº 001/2023 | Nomeia Zileide Gomes da Silva como Tesoureira da Câmara Municipal de Itacarambi, com atribuições específicas. | ||
| PORTARIA Nº 04/2022 | Nomeia Dalton de Lima Santos para o cargo em comissão de Assessor Administrativo da Câmara Municipal de Itacarambi. | ||
| PORTARIA Nº 03/2022 | Exonera Flavio Almeida Santos do cargo em comissão de Assessor Administrativo, nível III, da Câmara Municipal de Itacarambi. | ||
| PORTARIA Nº 02/2022 | Nomeia Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro da Câmara Municipal de Itacarambi e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº 001/2022 | Nomeia Flavio Almeida Santos para o cargo em comissão de Assessor Administrativo da Câmara Municipal de Itacarambi. | ||
| PORTARIA Nº 012/2021 | Dispõe sobre a conciliação dos valores contábeis do ativo financeiro e passivo financeiro no exercício de 2021. | ||
| PORTARIA Nº 011/2021 | Institui Comissão para conciliação dos valores constantes nos balanços contábeis da Câmara Municipal nas contas do Ativo Financeiro e Passivo Financeiro. | ||
| PORTARIA Nº 010/2021 | Concede adicional de gratifiação ao servidor ocupante de cargo em comissão. | ||
| PORTARIA Nº 009/2021 | Concede adicional de gratificação à servidora Zelma Nunes Macedo, ocupante do cargo em comissão de Assessor Parlamentar. | ||
| PORTARIA Nº 08/2021 | Altera a Portaria nº 05/2021, que nomeia Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro da Câmara Municipal de Itacarambi e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº 06/2021 | Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores do Poder Legislativo Municipal e revoga as disposições em contrário. | ||
| PORTARIA Nº 07/2021 | Nomeia Emerson Barbosa Macedo para o cargo de provimento em comissão de assessor jurídico na Câmara Municipal de Itacarambi. | ||
| PORTARIA Nº 05/2021 | Nomeia Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro da Câmara Municipal de Itacarambi e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº 04/2021 | Nomeia Marly Fernandes de Souza Oliveira como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Itacarambi. | ||
| PORTARIA Nº 03/2021 | Nomeia Zelma Nunes Macedo para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itacarambi. | ||
| PORTARIA Nº 02/2021 | Nomeia Márcio Rodrigues de Souza para o cargo em Comissão de Assessor Contábil da Câmara Municipal de Itacarambi. | ||
| PORTARIA Nº 01/2021 | Nomeia Ziledes Gomes da Silva como tesoureira da Câmara Municipal de Itacarambi, com diversas atribuições relacionadas à movimentação financeira. |
