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| Resolução N° | Ementa | Data | Anexo | |
|---|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO N°443, DE 10 DE AGOSTO DE 2026. | Concede o título de Cidadã Honorária de Itacarambi à Srª. Marinete de Oliveira Souza | 10/08/2026 | ||
| RESOLUÇÃO N°442, DE 10 DE AGOSTO DE 2026. | Concede o Título de Mérito Legislativo de Itacarambi ao Senhor Gilvan Felix de Souza | 10/08/2026 | ||
| RESOLUÇÃO N°441, DE 10 DE AGOSTO DE 2026. | Concede o Título de Mérito Legislativo de Itacarambi à Senhora Elena Gonçalves da Silva | 10/08/2026 | ||
| RESOLUÇÃO N°440, DE 10 DE AGOSTO DE 2026. | Concede o Título de Mérito Legislativo de Itacarambi à Senhora Edna Maria Ferreira da Silva | 10/08/2026 | ||
| RESOLUÇÃO N°439, DE 29 DE JUNHO DE 2026. | Concede o título de Cidadão Honorário de Itacarambi ao Senhor Leandro Alves da Silva | 29/06/2026 | ||
| RESOLUÇÃO N°438, DE 29 DE JUNHO DE 2026. | Concede o título de Cidadão Honorário de Itacarambi ao Senhor Argemiro Ferreira de Souza | 29/06/2026 | ||
| RESOLUÇÃO N°437, DE 29 DE JUNHO DE 2026. | Concede o título de Cidadão Honorário de Itacarambi ao Senhor Marcos Lucas Borges de Oliveira | 29/06/2026 | ||
| RESOLUÇÃO N°436, DE 1 DE JUNHO DE 2026. | Concede o título de Cidadão Honorário de Itacarambi ao Senhor Paulo Cezar Ribeiro da Costa | 01/06/2026 | ||
| RESOLUÇÃO N°435, DE 1 DE JUNHO DE 2026. | Concede o Título de Mérito Legislativo de Itacarambi à Senhora Adna Aparecida de Oliveira | 01/06/2026 | ||
| RESOLUÇÃO N°434, DE 1 DE JUNHO DE 2026. | Concede o Título de Mérito Legislativo de Itacarambi à Senhora Cláudia Simone Ferreira Seixas | 01/06/2026 | ||
| RESOLUÇÃO N°433, DE 1 DE JUNHO DE 2026. | Concede o título de Cidadã Honorária de Itacarambi à Senhora Antônia Souza da Silva | 01/06/2026 | ||
| RESOLUÇÃO N°432, DE 1 DE JUNHO DE 2026. | Concede o Título de Mérito Legislativo de Itacarambi à Senhora Neurisvania Souza de Jesus | 01/06/2026 | ||
| RESOLUÇÃO N°431, DE 1 DE JUNHO DE 2026. | Concede o Título de Mérito Legislativo de Itacarambi ao Senhor Antônio Luiz Alves de Freitas | 01/06/2026 | ||
| RESOLUÇÃO N°430, DE 1 DE JUNHO DE 2026. | Concede o Título de Mérito Legislativo de Itacarambi à Senhora Maria da Glória Souza | 01/06/2026 | ||
| RESOLUÇÃO N°429, DE 1 DE JUNHO DE 2026. | Concede o Título de Mérito Legislativo de Itacarambi à Senhora Noeme Pereira da Silva Sá | 01/06/2026 | ||
| RESOLUÇÃO N°428, DE 1 DE JUNHO DE 2026. | Concede o Título de Mérito Legislativo de Itacarambi à Senhora Zileide Gomes da Silva | 01/06/2026 | ||
| RESOLUÇÃO N°427, DE 1 DE JUNHO DE 2026. | Concede o Título de Mérito Legislativo de Itacarambi à Senhora Sebastiana Monteiro Moreira | 01/06/2026 | ||
| RESOLUÇÃO N°426, DE 1 DE JUNHO DE 2026. | Concede o Título de Mérito Legislativo de Itacarambi à Senhora Verani Alves Miranda | 01/06/2026 | ||
| RESOLUÇÃO N°425, DE 1 DE JUNHO DE 2026. | Concede o Título de Mérito Legislativo de Itacarambi ao Senhor Laércio de Oliveira Silva | 01/06/2026 | ||
| RESOLUÇÃO N°424, DE 1 DE JUNHO DE 2026. | Concede o Título de Mérito Legislativo de Itacarambi ao Senhor Gleidson Oliveira Souza | 01/06/2026 | ||
| RESOLUÇÃO N°423, DE 1 DE JUNHO DE 2026. | Concede o título de Cidadão Honorário de Itacarambi ao Senhor Sérgio Renato Silva de Sá | 01/06/2026 | ||
| RESOLUÇÃO N°422, DE 11 DE MAIO DE 2026. | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itacarambi | 11/05/2026 | ||
| RESOLUÇÃO N°421, DE 6 DE ABRIL DE 2026. | Concede o título de Cidadão Honorário de Itacarambi ao Deputado Estadual Ricardo Augusto da Silva Campos | 06/04/2026 | ||
| RESOLUÇÃO N°420, DE 6 DE ABRIL DE 2026. | Concede o Título de Mérito Legislativo à Srª. Alessandra Vieira de Jesus | 06/04/2026 | ||
| RESOLUÇÃO N°419, DE 6 DE ABRIL DE 2026. | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. José dos Santos de Oliveira | 06/04/2026 | ||
| RESOLUÇÃO N°418, DE 6 DE ABRIL DE 2026. | Concede o título de Cidadão Honorário de Itacarambi ao Deputado Federal João Carlos Siqueira (Padre João) | 06/04/2026 | ||
| RESOLUÇÃO N°417, DE 6 DE ABRIL DE 2026. | Concede o título de Cidadã Honorária de Itacarambi à Deputada Federal Célia Nunes Correia (Célia Xakriabá) | 06/04/2026 | ||
| RESOLUÇÃO N°416, DE 16 DE MARÇO DE 2026. | Dispõe sobre a doação de bens materiais pertencentes à Câmara Municipal ao Poder Executivo Municipal | 16/03/2026 | ||
| RESOLUÇÃO N°414, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. | Concede o título de Cidadão Honorário de Itacarambi ao Sr. Astério Itabayana Neto | 23/02/2026 | ||
| RESOLUÇÃO 386/2026 | Autoriza a concessão de revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo | 01/01/2026 | ||
| RESOLUÇÃO N°412, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. | Altera a redação do art. 5° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itacarambi-MG, para dispor sobre a votação aberta na eleição da Mesa Diretora | 10/11/2025 | ||
| RESOLUÇÃO N°411, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025. | Cria Comissão Temporária para acompanhar, estudar e propor medidas para a aplicação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores municipais | 06/10/2025 | ||
| RESOLUÇÃO N°410, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025. | Altera a redação do art. 192 do Regimento Interno e dá outras providências | 08/09/2025 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 397/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao cidadão Fábio Alves da Silva pelos relevantes serviços prestados no Município de Itacarambi. | 07/10/2024 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 384/2023 | Aprova as contas do Município de Itacarambi-MG, exercício de 2021, conforme parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. | 30/08/2023 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 376/2022 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores no ano de 2022, estabelecendo o valor de R$ 7.596,67 e determinando a devolução de valores recebidos indevidamente. | 25/11/2022 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 357/2020 | Concede o título de Mérito Legislativo ao cidadão Valdir Santos Teixeira pelos relevantes serviços prestados ao Município. | 30/11/2020 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 07/2023 | Fica apresentada integralmente as contas do Município de Itacarambi-MG, exercício de 2021, Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. | 21/06/2023 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 409/2025 | Autoriza a doação de bens móveis e equipamentos que não estão mais sendo utilizados pela Câmara Municipal ao Poder Executivo Municipal. | 09/06/2025 | ||
| RESOLUÇÃO N°407, DE 7 DE ABRIL DE 2025. | Altera o Anexo I da Resolução nº 295/2017, que regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Itacarambi | 07/04/2025 | ||
| RESOLUÇÃO N°408, DE 5 DE ABRIL DE 2025. | Altera o vencimento básico do cargo efetivo de Técnico Legislativo, previsto no quadro permanente do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara | 05/04/2025 | ||
| RESOLUÇÃO N°405, DE 24 DE MARÇO DE 2025. | Majora o número de vagas para o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico no quadro permanente da Câmara Municipal de Itacarambi-MG | 24/03/2025 | ||
| RESOLUÇÃO N°405, DE 24 DE MARÇO DE 2025. | Majora o número de vagas para o cargo comissionado de Assessor Jurídico no quadro permanente da Câmara Municipal de Itacarambi-MG | 24/03/2025 | ||
| RESOLUÇÃO N°404, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. | Cria Comissão Temporária para tratar de questões territoriais, preservação de terras produtivas e contenção de invasões de terras | 24/02/2025 | ||
| RESOLUÇÃO N°403, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. | Autoriza a concessão de revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Itacarambi e dá outras providências | 17/02/2025 | ||
| RESOLUÇÃO N°402, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. | Readequa as Resoluções nº 231/2011 e nº 342/2019, e concede gratificações a servidores contratados temporariamente | 15/01/2025 | ||
| RESOLUÇÃO N°401, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. | Altera o art. 66, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal, cria novas comissões permanentes e dá outras providências | 15/01/2025 | ||
| RESOLUÇÃO N°400, DE 9 DE JANEIRO DE 2025. | Dispõe sobre a doação de bem móvel inservível da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Itacarambi | 09/01/2025 | ||
| RESOLUÇÃO N°399, DE 9 DE JANEIRO DE 2025. | Estabelece a obrigatoriedade de reuniões das comissões para apreciação de projetos antes da primeira votação e dá outras providências | 09/01/2025 | ||
| RESOLUÇÃO N°398, DE 9 DE JANEIRO DE 2025. | Autoriza a mudança da sede do Poder Legislativo Municipal de Itacarambi-MG | 09/01/2025 | ||
| RESOLUÇÃO 394/2024 | Altera o quadro de cargos, vagas e vencimentos previsto no quadro permanente e comissionado do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itacarambi-MG, e dá outras providências | 01/01/2025 | ||
| RESOLUÇÃO N°397, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024. | Concede o Título de Mérito Legislativo ao cidadão Fábio Alves da Silva | 07/10/2024 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 14/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao cidadão Fábio Alves da Silva pelos relevantes serviços prestados no Município de Itacarambi. | 19/08/2024 | ||
| RESOLUÇÃO N°396, DE 17 DE JUNHO DE 2024. | Concede o título de cidadão honorário de Itacarambi ao senhor policial militar Messias Lopes da Silva | 17/06/2024 | ||
| RESOLUÇÃO N°395, DE 17 DE JUNHO DE 2024. | Altera a redação do art. 5° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itacarambi-MG | 17/06/2024 | ||
| RESOLUÇÃO N°396, DE 17 DE JUNHO DE 2024. | Concede o título de Cidadão Honorário de Itacarambi ao Policial Militar Messias Lopes da Silva | 17/06/2024 | ||
| RESOLUÇÃO N°395, DE 17 DE JUNHO DE 2024. | Altera a redação do art. 5° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itacarambi-MG | 17/06/2024 | ||
| RESOLUÇÃO N°393, DE 3 DE JUNHO DE 2024. | Concede o título de cidadão honorário de Itacarambi ao Dr. Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça de MG | 03/06/2024 | ||
| RESOLUÇÃO N°393, DE 3 DE JUNHO DE 2024. | Concede o título de Cidadão Honorário de Itacarambi ao Dr. Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça de MG | 03/06/2024 | ||
| RESOLUÇÃO N°392, DE 13 DE MAIO DE 2024. | Estabelece o horário de funcionamento das reuniões ordinárias da Câmara Municipal | 13/05/2024 | ||
| RESOLUÇÃO N°391, DE 22 DE ABRIL DE 2024. | Concede o título de cidadão honorário de Itacarambi ao senhor Flávio Willer Figueiredo Pedreira | 22/04/2024 | ||
| RESOLUÇÃO N°391, DE 22 DE ABRIL DE 2024. | Concede o título de Cidadão Honorário de Itacarambi ao Senhor Flávio Willer Figueiredo Pedreira | 22/04/2024 | ||
| RESOLUÇÃO N°389, DE 18 DE MARÇO DE 2024. | Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Itacarambi-MG | 18/03/2024 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 384/2023 | Aprova as contas do Município de Itacarambi-MG, exercício de 2021, conforme parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. | 30/08/2023 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 383/2023 | Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores do Poder Legislativo Municipal. | 31/07/2023 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 382/2023 | Autoriza a concessão de reajuste anual dos vencimentos básicos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Itacarambi. | 23/06/2023 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 381/2023 | Cria Comissão Temporária para tratar sobre a questão territorial, preservação e garantia das terras produtivas dos produtores rurais e contra invasões de terras. | 17/05/2023 | ||
| RESOLUÇÃO N°387, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. | Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itacarambi-MG | 19/02/2024 | ||
| RESOLUÇÃO N°385, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. | Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itacarambi-MG | 19/02/2024 | ||
| RESOLUÇÃO N°388, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. | Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Itacarambi-MG | 19/02/2024 | ||
| RESOLUÇÃO N°387, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. | Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itacarambi-MG | 19/02/2024 | ||
| RESOLUÇÃO N°385, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. | Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itacarambi-MG | 19/02/2024 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 380/2023 | Cria Comissão Temporária para acompanhar os serviços da COPASA em andamento e os executados. | 08/03/2023 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 379/2023 | Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor Especial de Comunicação e dá outras providências. | 20/01/2023 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 378/2023 | Autoriza Reajuste Geral Anual dos Vencimentos Básicos dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo do Município de Itacarambi e dá outras Providências. | 20/01/2023 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 377/2023 | Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Itacarambi/MG, e dá outras providências. | 20/01/2023 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 376/2022 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores no ano de 2022. | 25/11/2022 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 375/2022 | Concede o título de Cidadão Honorário de Itacarambi ao Senhor João Batista dos Mares Guia pelos relevantes serviços prestados no Município. | 31/08/2022 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 374/2022 | Cria Comissão Temporária para tratar sobre segurança pública no âmbito do município. | 31/08/2022 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 373/2022 | Aprova as contas do Município de Itacarambi-MG, exercício de 2020, conforme parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. | 22/06/2022 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 007/2022 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores no ano de 2022, estabelecendo o valor de R$ 7.596,67 e determinando a devolução de valores recebidos indevidamente. | 25/11/2022 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 372/2022 | Aprova as contas do Município de Itacarambi-MG, exercício de 2016, conforme parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. | 06/04/2022 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 371/2022 | Autoriza o reajuste geral anual dos vencimentos básicos dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do Município de Itacarambi. | 24/01/2022 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 370/2022 | Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Itacarambi/MG, e dá outras providências. | 24/01/2022 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 369/2021 | Institui a data base para revisão anual dos vencimentos básicos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Itacarambi, estabelecendo o mesmo percentual de reajuste aplicado ao salário mínimo. | 22/10/2021 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 368/2021 | Concede o título de Mérito Legislativo ao cidadão João da Silva Lima pelos relevantes serviços prestados ao Município. | 15/10/2021 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 367/2021 | Concede o título de Mérito Legislativo ao cidadão Nelson Ferreira Sobrinho pelos relevantes serviços prestados ao Município. | 06/10/2021 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 366/2021 | Concede o título de Cidadão Honorário de Itacarambi ao Sr. Gersunino Vieira Mendes pelos relevantes serviços prestados no Município. | 29/09/2021 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 365/2021 | Concede o título de Cidadão Honorário de Itacarambi ao Dr. Hermógenes Bruno de Souza Canedo pelos relevantes serviços prestados no Município. | 15/09/2021 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 364/2021 | Cria Comissão Temporária para estudar a Lei 1695 de 01 de dezembro de 2015 e fazer as adequações necessárias. | 08/09/2021 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 363/2021 | Aprova as contas do Município de Itacarambi, exercício de 2019, conforme parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. | 01/09/2021 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 361/2021 | Cria Comissão Temporária para discussão da possibilidade de parcelamento dos impostos dos comércios com a prefeitura. | 19/05/2021 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 362/2021 | Aprova as contas do Município de Itacarambi, exercício de 2018, conforme parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. | 01/09/2021 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 360/2021 | Define o traje a ser usado pelos vereadores da Câmara de Vereadores de Itacarambi nas sessões ordinárias, extraordinárias e sessões solenes. | 12/05/2021 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 359/2021 | Autoriza reajuste geral anual dos vencimentos básicos dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do Município de Itacarambi e dá outras providências. | 05/05/2021 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 358/2021 | Concede o título de Cidadã Honorária de Itacarambi a Sra. Evanice Mendes de Souza pelos relevantes serviços prestados no Município. | 07/04/2021 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 357/2020 | Concede o título de Mérito Legislativo ao Senhor Valdir Santos Teixeira pelos relevantes serviços prestados ao Município. | 30/11/2020 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 356/2020 | Cria Comissão Temporária para acompanhar os atos do processo de regularização fundiária desenvolvidos pelo Instituto de Terras do Brasil — ITER. | 28/07/2020 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 355/2020 | Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades e superfaturamento de preços no Processo Licitatório nº 44/2018. | 28/07/2020 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 354/2020 | Autoriza reajuste geral anual dos vencimentos básicos dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do Município de Itacarambi. | 21/05/2020 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 353/2020 | Constitui comissão temporária especial para apreciar proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal. | 06/05/2020 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 352/2020 | Aprova as contas do Município de Itacarambi, exercício de 2017, conforme parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. | 06/05/2020 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 351/2020 | Concede o título de Cidadão Honorário de Itacarambi ao Sr. Fernando Henrique da Silva Bispo pelos relevantes serviços prestados no Município. | 22/04/2020 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 350/2020 | Concede o título de Cidadã Honorária de Itacarambi a Sra. Elma Nascimento pelos relevantes serviços prestados no Município. | 22/04/2020 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 349/2020 | Concede o título de Cidadã Honorária de Itacarambi a Sra. Kezia Flaviane Lopes da Silva pelos relevantes serviços prestados no Município. | 22/04/2020 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 347/2020 | Dispõe sobre a apuração de irregularidades e infrações cometidas pelo ex-servidor comissionado no cargo de Assessor Administrativo da Câmara Municipal. | 17/02/2020 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 346/2020 | Dispõe sobre o recebimento do décimo terceiro salário dos Vereadores. | 11/03/2020 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 006/2021 | Fica apresentada integralmente as contas do Município de Itacarambi, exercício de 2019, Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. | 18/08/2021 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 005/2021 | Apresenta as contas do Município de Itacarambi, exercício de 2018, conforme parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. | 11/08/2021 | ||
| RESOLUÇÃO 266/2021 | Concede título de Cidadão Honorário ao cidadão que menciona | 01/01/2021 | ||
| RESOLUÇÃO N°352, DE 6 DE MAIO DE 2020. | Aprova as contas do Município de Itacarambi, exercício de 2017 - Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Processo nº 1047118-2018 | 06/05/2020 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 348/2020 | Concede o título de Cidadão Honorário de Itacarambi ao Padre Paulo Roberto da Silva pelos relevantes serviços prestados no Município. | 11/03/2020 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 012/2020 | Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores do Poder Legislativo Municipal e revoga as disposições em contrário. | 27/02/2019 | ||
| RESOLUÇÃO N°270, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. | Autoriza o reajuste geral anual dos vencimentos básicos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Itacarambi | 17/11/2016 | ||
| RESOLUÇÃO N°271, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. | Aprova as contas do Município de Itacarambi, exercício de 2004 - Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais | 16/11/2016 | ||
| RESOLUÇÃO N°269, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015. | Aprova as contas do Município de Itacarambi, exercício de 2003 - Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais | 23/09/2015 | ||
| RESOLUÇÃO N°267, DE 17 DE JUNHO DE 2015. | Autoriza o reajuste geral anual dos vencimentos básicos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Itacarambi | 17/06/2015 | ||
| RESOLUÇÃO N°268, DE 10 DE JUNHO DE 2015. | Concede título de Cidadão Honorário a Franklin Reginato Pereira Mendes | 10/06/2015 | ||
| RESOLUÇÃO N°265, DE 10 DE JUNHO DE 2015. | Concede título de Cidadão Honorário a Guilherme Roedel Fernandez Silva | 10/06/2015 | ||
| RESOLUÇÃO N°264, DE 10 DE JUNHO DE 2015. | Concede título de Cidadão Honorário ao Dr. Paulo Márcio da Silva | 10/06/2015 | ||
| RESOLUÇÃO N°263, DE 4 DE MAIO DE 2015. | Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. Genésio Alves Ferreira | 04/05/2015 | ||
| RESOLUÇÃO N°262, DE 4 DE MAIO DE 2015. | Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. João Guatimosim Vidigal | 04/05/2015 | ||
| RESOLUÇÃO N°261, DE 4 DE MAIO DE 2015. | Concede título de Cidadão Honorário ao cidadão que menciona, Sr. José Carlos Mendes | 04/05/2015 | ||
| RESOLUÇÃO N°261, DE 4 DE MAIO DE 2015. | Concede título de Cidadão Honorário à Dra. Nívia Maria de Oliveira | 04/05/2015 | ||
| RESOLUÇÃO N°260, DE 4 DE MAIO DE 2015. | Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. Francisco Xavier da Silva | 04/05/2015 | ||
| RESOLUÇÃO N°258, DE 4 DE MAIO DE 2015. | Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. Valter Mendes Costa | 04/05/2015 | ||
| RESOLUÇÃO N°257, DE 11 DE MARÇO DE 2015. | Aprova as contas do Município de Itacarambi, exercício de 2013 - Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais | 11/03/2015 | ||
| RESOLUÇÃO N°253, DE 11 DE JUNHO DE 2014. | Aprova as contas do Município de Itacarambi, exercício de 2012 | 11/06/2014 | ||
| RESOLUÇÃO N°254, DE 23 DE ABRIL DE 2014. | Autoriza o reajuste geral anual dos vencimentos básicos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Itacarambi | 23/04/2014 | ||
| RESOLUÇÃO N°251, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. | Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Itacarambi | 10/10/2013 | ||
| RESOLUÇÃO N°249, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013. | Institui comissão especial para realização de estudos sobre ocupações e proteção de propriedades privadas no âmbito legislativo | 11/09/2013 | ||
| RESOLUÇÃO N°250, DE 10 DE JUNHO DE 2013. | Aprova as contas do Município de Itacarambi, exercício de 2011 | 10/06/2013 | ||
| RESOLUÇÃO N°238, DE 3 DE ABRIL DE 2012. | Aprova as contas do Município de Itacarambi, exercício de 2010 | 03/04/2012 | ||
| RESOLUÇÃO 248/2011 | Concede o título de Cidadão Honorário de Itacarambi ao Sr. Sérgio Veloso da Fonseca, funcionário da EMATER-MG | 01/01/2011 | ||
| RESOLUÇÃO N°193, DE 10 DE MARÇO DE 2008. | Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itacarambi | 10/03/2008 | ||
| RESOLUÇÃO N°189, DE 12 DE MARÇO DE 2007. | Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itacarambi | 12/03/2007 | ||
| RESOLUÇÃO N°188, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006. | Aprova as contas do Município de Itacarambi, exercício de 2000 | 30/10/2006 | ||
| RESOLUÇÃO N°186, DE 2 DE OUTUBRO DE 2006. | Estabelece serviços administrativos e sistema de gratificação específico no âmbito da Câmara Municipal de Itacarambi | 02/10/2006 | ||
| RESOLUÇÃO N°187, DE 28 DE AGOSTO DE 2006. | Institui o comprovante de despesas com combustível utilizado no exercício da atividade parlamentar | 28/08/2006 | ||
| RESOLUÇÃO N°185, DE 12 DE JUNHO DE 2006. | Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itacarambi | 12/06/2006 | ||
| RESOLUÇÃO N°182, DE 21 DE MARÇO DE 2005. | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itacarambi | 21/03/2005 | ||
| RESOLUÇÃO N°181, DE 21 DE MARÇO DE 2005. | Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem | 21/03/2005 | ||
| RESOLUÇÃO N°99, DE 28 DE JANEIRO DE 1991. | Atualiza a remuneração dos vereadores com base no IPC e fixa a verba de representação | 28/01/1991 | ||
| RESOLUÇÃO N°100, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990. | Cria a independência contábil-financeira da Câmara Municipal de Itacarambi e dispõe sobre sua estrutura administrativa e quadro de pessoal | 27/12/1990 | ||
| RESOLUÇÃO N°98, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990. | Atualiza os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de acordo com o IPC | 20/12/1990 | ||
| RESOLUÇÃO N°97, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1990. | Atualiza a remuneração dos vereadores com base no IPC e fixa a verba de representação | 01/12/1990 | ||
| RESOLUÇÃO N°96, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1990. | Atualiza a remuneração dos vereadores com base no IPC e fixa a verba de representação | 29/11/1990 | ||
| RESOLUÇÃO N°95, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990. | Atualiza os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de acordo com o IPC | 12/11/1990 | ||
| RESOLUÇÃO N°94, DE 28 DE MAIO DE 1990. | Atualiza a remuneração dos vereadores com base no IPC e fixa a verba de representação | 28/05/1990 | ||
| RESOLUÇÃO N°93, DE 24 DE ABRIL DE 1990. | Atualiza os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de acordo com o IPC e fixa a verba de representação | 24/04/1990 | ||
| RESOLUÇÃO N°92, DE 24 DE ABRIL DE 1990. | Atualiza a remuneração dos vereadores com base no IPC e fixa a verba de representação | 24/04/1990 | ||
| RESOLUÇÃO N°91, DE 26 DE MARÇO DE 1990. | Atualiza os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de acordo com o IPC e fixa a verba de representação | 26/03/1990 | ||
| RESOLUÇÃO N°90, DE 26 DE MARÇO DE 1990. | Atualiza a remuneração dos vereadores com base no IPC e fixa a verba de representação | 26/03/1990 | ||
| RESOLUÇÃO N°89, DE 26 DE MARÇO DE 1990. | Atualiza os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de acordo com o IPC e fixa a verba de representação | 26/03/1990 | ||
| RESOLUÇÃO N°88, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1990. | Atualiza a remuneração dos vereadores com base no IPC e fixa a verba de representação | 22/02/1990 | ||
| RESOLUÇÃO N°87, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1990. | Atualiza os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de acordo com o IPC e fixa a verba de representação | 22/02/1990 | ||
| RESOLUÇÃO N°86, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1990. | Atualiza a remuneração dos vereadores com base no IPC e fixa a verba de representação | 22/02/1990 | ||
| RESOLUÇÃO N°82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1989. | Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itacarambi para o processo legislativo de elaboração da Lei Orgânica Municipal | 26/12/1989 | ||
| RESOLUÇÃO N°85, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989. | Cria cargo de Auxiliar da Secretaria Executiva da Câmara Municipal de Itacarambi | 22/12/1989 | ||
| RESOLUÇÃO N°84, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989. | Atualiza os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de acordo com o IPC e fixa a verba de representação | 22/12/1989 | ||
| RESOLUÇÃO N°83, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989. | Atualiza a remuneração dos vereadores com base no IPC e fixa a verba de representação | 22/12/1989 | ||
| RESOLUÇÃO N°81, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989. | Torna sem efeito parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado | 13/11/1989 | ||
| RESOLUÇÃO N°79, DE 30 DE AGOSTO DE 1989. | Reajusta os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de acordo com o IPC | 30/08/1989 | ||
| RESOLUÇÃO N°78, DE 30 DE AGOSTO DE 1989. | Atualiza a remuneração dos vereadores com base no IPC e fixa a verba de representação | 30/08/1989 | ||
| RESOLUÇÃO N°77, DE 11 DE JULHO DE 1989. | Rejeita o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova prestação de contas | 11/07/1989 | ||
| RESOLUÇÃO N°76, DE 9 DE JUNHO DE 1989. | Torna sem efeito parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado | 09/06/1989 | ||
| RESOLUÇÃO N°75, DE 24 DE ABRIL DE 1989. | Atualiza a remuneração do Secretário Executivo da Câmara Municipal | 24/04/1989 | ||
| RESOLUÇÃO N°80, DE 10 DE ABRIL DE 1989. | Concede título de Cidadão Honorário | 10/04/1989 | ||
| RESOLUÇÃO N°74, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1989. | Reajusta a remuneração dos servidores e vereadores | 28/02/1989 | ||
| RESOLUÇÃO N°73, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1989. | Reajusta os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e aumenta a verba de representação | 28/02/1989 | ||
| RESOLUÇÃO N°72, DE 10 DE JANEIRO DE 1989. | Atualiza a remuneração dos senhores vereadores e fixa a verba de representação | 10/01/1989 | ||
| RESOLUÇÃO N°71, DE 10 DE JANEIRO DE 1989. | Atualiza os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e fixa a verba de representação | 10/01/1989 | ||
| RESOLUÇÃO N°70, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1988. | Fixa a remuneração dos vereadores para o exercício de 1989 | 30/11/1988 | ||
| RESOLUÇÃO N°69, DE 3 DE OUTUBRO DE 1988. | Atualiza a remuneração dos servidores e vereadores | 03/10/1988 | ||
| RESOLUÇÃO N°67, DE 3 DE OUTUBRO DE 1988. | Atualiza a remuneração dos senhores vereadores | 03/10/1988 | ||
| RESOLUÇÃO N°67, DE 12 DE SETEMBRO DE 1988. | Atualiza a remuneração dos vereadores | 12/09/1988 | ||
| RESOLUÇÃO N°68, DE 11 DE JULHO DE 1988. | Atualiza os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e fixa a verba de representação | 11/07/1988 | ||
| RESOLUÇÃO N°66, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1988. | Atualiza a remuneração dos vereadores | 03/02/1988 | ||
| RESOLUÇÃO N°65, DE 22 DE OUTUBRO DE 1987. | Atualiza os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e fixa a verba de representação | 22/10/1987 | ||
| RESOLUÇÃO N°64, DE 22 DE OUTUBRO DE 1987. | Atualiza a remuneração dos vereadores | 22/10/1987 | ||
| RESOLUÇÃO N°63, DE 25 DE MAIO DE 1987. | Atualiza a remuneração dos vereadores | 25/05/1987 | ||
| RESOLUÇÃO N°62, DE 25 DE MAIO DE 1987. | Atualiza a remuneração dos vereadores | 25/05/1987 | ||
| RESOLUÇÃO N°61, DE 29 DE ABRIL DE 1987. | Atualiza a remuneração dos vereadores | 29/04/1987 | ||
| RESOLUÇÃO N°60, DE 26 DE MARÇO DE 1987. | Atualiza a remuneração dos vereadores | 26/03/1987 | ||
| RESOLUÇÃO N°59, DE 23 DE MARÇO DE 1987. | Atualiza a remuneração do Secretário Executivo da Câmara Municipal | 23/03/1987 | ||
| RESOLUÇÃO N°57, DE 28 DE OUTUBRO DE 1986. | Atualiza a remuneração dos vereadores | 28/10/1986 | ||
| RESOLUÇÃO N°58, DE 9 DE JULHO DE 1986. | Atualiza os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e fixa as verbas de representação | 09/07/1986 | ||
| RESOLUÇÃO N°56, DE 13 DE JUNHO DE 1986. | Reajusta a remuneração dos vereadores | 13/06/1986 | ||
| RESOLUÇÃO N°54, DE 13 DE JUNHO DE 1986. | Reajusta a remuneração dos vereadores | 13/06/1986 | ||
| RESOLUÇÃO N°55, DE 1 DE JUNHO DE 1986. | Reajusta a remuneração dos vereadores | 01/06/1986 | ||
| RESOLUÇÃO N°53, DE 8 DE MARÇO DE 1986. | Reajusta a remuneração dos vereadores | 08/03/1986 | ||
| RESOLUÇÃO N°52, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1985. | Reajusta a remuneração dos vereadores | 11/12/1985 | ||
| RESOLUÇÃO N°51, DE 2 DE SETEMBRO DE 1985. | Reajusta a remuneração dos vereadores | 02/09/1985 | ||
| RESOLUÇÃO N°50, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1985. | Reajusta a remuneração dos vereadores | 11/02/1985 | ||
| RESOLUÇÃO N°49, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1985. | Reajusta a remuneração dos vereadores | 11/02/1985 | ||
| RESOLUÇÃO N°48, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984. | Concede título de Cidadão Honorário | 20/11/1984 | ||
| RESOLUÇÃO N°47, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984. | Concede título de Cidadão Honorário | 20/11/1984 | ||
| RESOLUÇÃO N°46, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984. | Concede título de Cidadão Honorário | 20/11/1984 | ||
| RESOLUÇÃO N°44, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984. | Concede título de Cidadão Honorário | 20/11/1984 | ||
| RESOLUÇÃO N°43, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984. | Concede título de Cidadão Honorário | 20/11/1984 | ||
| RESOLUÇÃO N°42, DE 24 DE OUTUBRO DE 1984. | Reajusta o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito | 24/10/1984 | ||
| RESOLUÇÃO N°41, DE 24 DE OUTUBRO DE 1984. | Cria cargo de Secretário Executivo da Câmara Municipal de Itacarambi | 24/10/1984 | ||
| RESOLUÇÃO N°39, DE 31 DE MAIO DE 1984. | Atualiza a remuneração dos vereadores | 31/05/1984 | ||
| RESOLUÇÃO N°38, DE 31 DE MAIO DE 1984. | Atualiza a remuneração dos vereadores | 31/05/1984 | ||
| RESOLUÇÃO N°40, DE 30 DE MARÇO DE 1984. | Reajusta a remuneração dos vereadores | 30/03/1984 | ||
| RESOLUÇÃO N°37, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1983. | Atualiza os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito | 31/12/1983 | ||
| RESOLUÇÃO N°36, DE 31 DE MAIO DE 1983. | Atualiza a remuneração dos vereadores | 31/05/1983 | ||
| RESOLUÇÃO N°8, DE 22 DE JANEIRO DE 1977. | Aprova, promulga e ordena a publicação de leis e resoluções da Câmara Municipal de Itacarambi-MG | 22/01/1977 | ||
| RESOLUÇÃO N°7, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1976. | Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itacarambi-MG | 27/12/1976 | ||
| RESOLUÇÃO N°004, DE 6 DE MARÇO DE 1976. | Fixa a remuneração para o Vereador | 06/03/1976 | ||
| RESOLUÇÃO N°003, DE 6 DE MARÇO DE 1976. | Dispõe sobre o subsídio e a verba de representação do Prefeito | 06/03/1976 | ||
| RESOLUÇÃO N°002, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1972. | Dispõe sobre o subsídio e a verba de representação do Prefeito | 23/11/1972 | ||
| RESOLUÇÃO N°1, DE 14 DE JULHO DE 1972. | Concede título de Cidadão Honorário | 14/07/1972 | ||
| RESOLUÇÃO N°1, DE 6 DE MARÇO DE 1972. | Dispõe sobre concessão de licença | 06/03/1972 | ||
| RESOLUÇÃO N°014, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1970. | Dispõe sobre o subsídio e a verba de representação do Prefeito | 03/11/1970 | ||
| RESOLUÇÃO N°13, DE 21 DE JULHO DE 1970. | Aprova as contas do exercício de 1969, da gestão do Prefeito Amerino Colibri de Azevedo | 21/07/1970 | ||
| RESOLUÇÃO N°7, DE 23 DE MAIO DE 1969. | Concede o título de 'Cidadão Honorário' de Itacarambi | 23/05/1969 | ||
| RESOLUÇÃO N°6, DE 23 DE MAIO DE 1969. | Agradecimento ao Padre Mendes pela criação e instalação do Ginásio 'São Geralão' | 23/05/1969 | ||
| RESOLUÇÃO N°11, DE 28 DE MARÇO DE 1969. | Aprova as contas do exercício de 1968, da gestão do Prefeito Amerindo Colibri de Azevedo | 28/03/1969 | ||
| RESOLUÇÃO N°009, DE 12 DE OUTUBRO DE 1967. | Dispõe sobre o subsídio e a verba de representação do Prefeito | 12/10/1967 | ||
| RESOLUÇÃO 10/1967 | Aprova prestação de contas da Prefeitura Municipal de Itacarambi, relativas ao exercício de 1967 | 01/01/1967 | ||
| RESOLUÇÃO N°007, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1966. | Dispõe sobre o subsídio e a verba de representação do Prefeito | 23/11/1966 | ||
| RESOLUÇÃO N°8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1966. | Aprova prestação de contas da Prefeitura Municipal de Itacarambi, relativas ao exercício de 1966 | 15/02/1966 | ||
| RESOLUÇÃO N°5, DE 1 DE AGOSTO DE 1965. | Aprova prestação de contas | 01/08/1965 | ||
| RESOLUÇÃO 6/1965 | Aprova prestação de contas da Prefeitura Municipal de Itacarambi, relativas ao exercício de 1965 | 01/01/1965 | ||
| RESOLUÇÃO N°4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1964. | Aprova prestação de contas | 20/12/1964 | ||
| RESOLUÇÃO N°4, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1964. | Aprova prestação de contas | 02/12/1964 | ||
| RESOLUÇÃO N°1, DE 13 DE OUTUBRO DE 1963. | Aprova e promulga o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itacarambi | 13/10/1963 | ||
| RESOLUÇÃO N°003, DE 13 DE OUTUBRO DE 1963. | Dispõe sobre a criação da Secretaria da Câmara Municipal | 13/10/1963 | ||
| RESOLUÇÃO N°002, DE 13 DE OUTUBRO DE 1963. | Dispõe sobre o subsídio e verba de representação do Prefeito e a ajuda de custo aos vereadores | 13/10/1963 |
CÂMARA MUNICIPAL DE ITACARAMBI - MG
Endereço: Av. Juca Nascimento, n.º 240, Nossa Senhora de Fátima, Itacarambi/MG – CEP: 39470-000 Email: camara@camaraitacarambi.mg.gov.br Horário de Funcionamento: De segunda-à sexta-feira das 07:30 às 18:00 Dia e horários das sessões: Nas segundas-feiras, às 18:00h
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