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| Resolução N° | Ementa | Data | Anexo | |
|---|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 397/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao cidadão Fábio Alves da Silva pelos relevantes serviços prestados no Município de Itacarambi. | 07/10/2024 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 384/2023 | Aprova as contas do Município de Itacarambi-MG, exercício de 2021, conforme parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. | 30/08/2023 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 376/2022 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores no ano de 2022, estabelecendo o valor de R$ 7.596,67 e determinando a devolução de valores recebidos indevidamente. | 25/11/2022 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 357/2020 | Concede o título de Mérito Legislativo ao cidadão Valdir Santos Teixeira pelos relevantes serviços prestados ao Município. | 30/11/2020 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 07/2023 | Fica apresentada integralmente as contas do Município de Itacarambi-MG, exercício de 2021, Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. | 21/06/2023 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 409/2025 | Autoriza a doação de bens móveis e equipamentos que não estão mais sendo utilizados pela Câmara Municipal ao Poder Executivo Municipal. | 09/06/2025 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 14/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao cidadão Fábio Alves da Silva pelos relevantes serviços prestados no Município de Itacarambi. | 19/08/2024 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 384/2023 | Aprova as contas do Município de Itacarambi-MG, exercício de 2021, conforme parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. | 30/08/2023 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 383/2023 | Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores do Poder Legislativo Municipal. | 31/07/2023 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 382/2023 | Autoriza a concessão de reajuste anual dos vencimentos básicos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Itacarambi. | 23/06/2023 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 381/2023 | Cria Comissão Temporária para tratar sobre a questão territorial, preservação e garantia das terras produtivas dos produtores rurais e contra invasões de terras. | 17/05/2023 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 380/2023 | Cria Comissão Temporária para acompanhar os serviços da COPASA em andamento e os executados. | 08/03/2023 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 379/2023 | Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor Especial de Comunicação e dá outras providências. | 20/01/2023 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 378/2023 | Autoriza Reajuste Geral Anual dos Vencimentos Básicos dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo do Município de Itacarambi e dá outras Providências. | 20/01/2023 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 377/2023 | Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Itacarambi/MG, e dá outras providências. | 20/01/2023 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 376/2022 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores no ano de 2022. | 25/11/2022 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 375/2022 | Concede o título de Cidadão Honorário de Itacarambi ao Senhor João Batista dos Mares Guia pelos relevantes serviços prestados no Município. | 31/08/2022 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 374/2022 | Cria Comissão Temporária para tratar sobre segurança pública no âmbito do município. | 31/08/2022 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 373/2022 | Aprova as contas do Município de Itacarambi-MG, exercício de 2020, conforme parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. | 22/06/2022 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 007/2022 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores no ano de 2022, estabelecendo o valor de R$ 7.596,67 e determinando a devolução de valores recebidos indevidamente. | 25/11/2022 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 372/2022 | Aprova as contas do Município de Itacarambi-MG, exercício de 2016, conforme parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. | 06/04/2022 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 371/2022 | Autoriza o reajuste geral anual dos vencimentos básicos dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do Município de Itacarambi. | 24/01/2022 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 370/2022 | Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Itacarambi/MG, e dá outras providências. | 24/01/2022 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 369/2021 | Institui a data base para revisão anual dos vencimentos básicos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Itacarambi, estabelecendo o mesmo percentual de reajuste aplicado ao salário mínimo. | 22/10/2021 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 368/2021 | Concede o título de Mérito Legislativo ao cidadão João da Silva Lima pelos relevantes serviços prestados ao Município. | 15/10/2021 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 367/2021 | Concede o título de Mérito Legislativo ao cidadão Nelson Ferreira Sobrinho pelos relevantes serviços prestados ao Município. | 06/10/2021 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 366/2021 | Concede o título de Cidadão Honorário de Itacarambi ao Sr. Gersunino Vieira Mendes pelos relevantes serviços prestados no Município. | 29/09/2021 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 365/2021 | Concede o título de Cidadão Honorário de Itacarambi ao Dr. Hermógenes Bruno de Souza Canedo pelos relevantes serviços prestados no Município. | 15/09/2021 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 364/2021 | Cria Comissão Temporária para estudar a Lei 1695 de 01 de dezembro de 2015 e fazer as adequações necessárias. | 08/09/2021 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 363/2021 | Aprova as contas do Município de Itacarambi, exercício de 2019, conforme parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. | 01/09/2021 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 361/2021 | Cria Comissão Temporária para discussão da possibilidade de parcelamento dos impostos dos comércios com a prefeitura. | 19/05/2021 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 362/2021 | Aprova as contas do Município de Itacarambi, exercício de 2018, conforme parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. | 01/09/2021 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 360/2021 | Define o traje a ser usado pelos vereadores da Câmara de Vereadores de Itacarambi nas sessões ordinárias, extraordinárias e sessões solenes. | 12/05/2021 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 359/2021 | Autoriza reajuste geral anual dos vencimentos básicos dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do Município de Itacarambi e dá outras providências. | 05/05/2021 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 358/2021 | Concede o título de Cidadã Honorária de Itacarambi a Sra. Evanice Mendes de Souza pelos relevantes serviços prestados no Município. | 07/04/2021 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 357/2020 | Concede o título de Mérito Legislativo ao Senhor Valdir Santos Teixeira pelos relevantes serviços prestados ao Município. | 30/11/2020 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 356/2020 | Cria Comissão Temporária para acompanhar os atos do processo de regularização fundiária desenvolvidos pelo Instituto de Terras do Brasil — ITER. | 28/07/2020 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 355/2020 | Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades e superfaturamento de preços no Processo Licitatório nº 44/2018. | 28/07/2020 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 354/2020 | Autoriza reajuste geral anual dos vencimentos básicos dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do Município de Itacarambi. | 21/05/2020 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 353/2020 | Constitui comissão temporária especial para apreciar proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal. | 06/05/2020 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 352/2020 | Aprova as contas do Município de Itacarambi, exercício de 2017, conforme parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. | 06/05/2020 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 351/2020 | Concede o título de Cidadão Honorário de Itacarambi ao Sr. Fernando Henrique da Silva Bispo pelos relevantes serviços prestados no Município. | 22/04/2020 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 350/2020 | Concede o título de Cidadã Honorária de Itacarambi a Sra. Elma Nascimento pelos relevantes serviços prestados no Município. | 22/04/2020 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 349/2020 | Concede o título de Cidadã Honorária de Itacarambi a Sra. Kezia Flaviane Lopes da Silva pelos relevantes serviços prestados no Município. | 22/04/2020 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 347/2020 | Dispõe sobre a apuração de irregularidades e infrações cometidas pelo ex-servidor comissionado no cargo de Assessor Administrativo da Câmara Municipal. | 17/02/2020 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 346/2020 | Dispõe sobre o recebimento do décimo terceiro salário dos Vereadores. | 11/03/2020 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 006/2021 | Fica apresentada integralmente as contas do Município de Itacarambi, exercício de 2019, Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. | 18/08/2021 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 005/2021 | Apresenta as contas do Município de Itacarambi, exercício de 2018, conforme parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. | 11/08/2021 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 348/2020 | Concede o título de Cidadão Honorário de Itacarambi ao Padre Paulo Roberto da Silva pelos relevantes serviços prestados no Município. | 11/03/2020 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 012/2020 | Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores do Poder Legislativo Municipal e revoga as disposições em contrário. | 27/02/2019 |
CÂMARA MUNICIPAL DE ITACARAMBI - MG
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