A Câmara de Rio Real, declara a inexistência de Termo de Cessão, Termo de Colaboração, Termo de Cooperação, Termo de Doação e Termo de Fomento desde 01 de Janeiro de 2020 até o presente momento.

ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE RIO REAL
PODER LEGISLATIVO

DECLARAÇÃO ELETRÔNICA

“Não Realização de Convênios, Parcerias e Acordos.”

A Câmara de Rio Real, declara a inexistência de qualquer informação sobre Convênios, Parcerias e Acordos. Isso se deve ao fato de que durante o período de 01/01/2020 até o presente momento, não houve realização  de Convênio, Termo de Cessão, Termo de Colaboração, Termo de Cooperação, Termo de Fomento, dentre outros.

WALDIR BISPO DOS SANTOS
Presidente

Consulta gerada em: 26 de julho de 2026 18:30
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