Transparência Ativa • Matriz PNTP / ATRICON

Relatório Estatístico de Atendimento

Indicadores quantitativos de pedidos de informação (e-SIC - Lei 12.527/2011) e manifestações de Ouvidoria (Lei 13.460/2017).

Período Exibido: Ano de 2026

e-SIC • Serviço de Informações ao Cidadão

Métricas exigidas pela Lei de Acesso à Informação (Art. 30, Lei 12.527/11) e Matriz PNTP.

Pedidos Recebidos Total Geral
0
Pedidos Atendidos Deferidos
0
Pedidos Indeferidos Acesso Negado
0
Em Tramitação No Prazo Legal
0
Tempo Médio de Resposta Agilidade
N/A
Índice de Resolução Conclusão
0,0%

Ouvidoria Pública • Relatório de Demandas

Classificação por tipo de manifestação e controle de resolutividade (Lei 13.460/17).

Manifestações Recebidas Ouvidoria
0
Manifestações Concluídas Finalizadas
0
Em Andamento Em Análise
0

Detalhamento por Natureza da Manifestação

Denúncia
0 0%
Reclamação
0 0%
Elogio
0 0%
Sugestão
0 0%
Solicitação
0 0%

Critérios de Auditoria e Conformidade:

  • Os dados estatísticos são extraídos dinamicamente da base de dados e consolidados em tempo real conforme as diretrizes do Art. 30 da Lei 12.527/2011 (LAI) e Resolução nº 03/2022 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON / PNTP).
  • O Tempo Médio de Resposta compreende o intervalo em dias corridos entre o protocolo de abertura e o primeiro despacho conclusivo registrado no histórico oficial de tramitação.
  • Os pedidos com acesso negado (indeferidos) referem-se estritamente às hipóteses legais expressas (sigilo constitucional, dados protegidos pela LGPD ou inexistência física de registro).
Relatório gerado em 04/11/2026 às 09:26 • Sistema Integrado e-SIC e Ouvidoria Pública

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