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Informações Desclassificadas Como Sigilosas

A Câmara de Rio Real, declara Inexistência de quaisquer informações que tenham sido classificadas como sigilosas em nenhum grau, bem como a Inexistência de desclassificação de informações sigilosas.

Clique aqui para visualizar a declaração.
AssuntoData de ClassificaçãoPrazoDispositivo Legal

ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE RIO REAL
PODER LEGISLATIVO

DECLARAÇÃO ELETRÔNICA

“Inexistência de Informações Classificadas e Desclassificadas como Sigilosas”

Declaro para os devidos fins a inexistência de quaisquer informações que tenham sido classificadas como sigilosas em nenhum grau, bem como a Inexistência de desclassificação de informações sigilosas. Isso se deve ao fato de que a Câmara Municipal de Rio Real não possui informações que possam ser classificadas e desclassificadas como sigilosas.

WALDIR BISPO DOS SANTOS
Presidente

Consulta gerada em: 24 de julho de 2026 01:16
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