| Ementa | Autoria | Anexo | ||
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| REQUERIMENTO Nº 20/2025 | Requerer do Executivo Municipal, em caráter de urgência que providencie alimentação para as pessoas agendadas nas perícias médicas em outro município. | WELLINGTON FERNANDES DE BRITO | ||
| REQUERIMENTO Nº 11/2024 | Requer do Poder Executivo Municipal cópia do documento do TCE, relativo à exigência da redução e criação em referência à Lei 1695 de 01/12/2015. | VALDOMIRO SOARES BENÍCIO (Bedego) | ||
| REQUERIMENTO Nº 03/2023 | Solicita em regime de urgência do Secretário de Desenvolvimento Social de Itacarambi, levantamento da quantidade de famílias, para que o Poder Executivo planeje uma Lei de interesse social para os beneficiários. | Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Urbanas | ||
| REQUERIMENTO Nº 16/2023 | Requer do Executivo Municipal, elaboração de um projeto de extensão de rede elétrica, com acompanhamento do Engenheiro Elétrico, para saber o valor total da obra no Bairro São João. | Bruno Tiago Farias Fernandes | ||
| REQUERIMENTO Nº 15/2023 | Requer do Executivo Municipal via Secretaria de Obras, relação detalhada das empresas que prestam serviços com veículos locados ao municipio, bem como valores pagos e todo processo licitatório, inclusive motoristas e documentos dos veículos, Observação período compreendido entre 01/01/2023 a 31/08/2023. | CRISTIANO PEREIRA COSTA | ||
| REQUERIMENTO Nº 14/2023 | Requer do Poder Executivo Municipal, relação das despesas referente as diárias dos secretários, bem como coordenadores do período compreendido entre 01/01/2023 a 31/07/2023. | VALDOMIRO SOARES BENÍCIO | ||
| REQUERIMENTO Nº 13/2023 | Requer do Poder do Executivo Municipal, cópia do extrato da conta com o valor existente referente a Contribuição da iluminação pública e que o mesmo encaminhe os projetos aprovados pela Cemig e os projetos em execução pela empreiteira. | VALDOMIRO SOARES BENÍCIO | ||
| REQUERIMENTO Nº 12/2023 | Requer do Executivo que seja realizado a atualização do portal da transparência do município. | VALDOMIRO SOARES BENÍCIO | ||
| REQUERIMENTO Nº 11/2023 | Requer do Executivo Municipal, que seja notificada a empresa responsável pela pavimentação das ruas C e M ambas do bairro Tancredo Naves, para que seja realizado reparos, haja vista que as mesmas ainda se encontram na garantia. | VALDOMIRO SOARES BENÍCIO | ||
| REQUERIMENTO Nº 10/2023 | Requer do Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para implementar o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a Lei 14.434/2022 e a Emenda Constitucional nº 124/2022. | Alberto Lopes dos Santos; Bruno Tiago Farias Fernandes; João Campos Filho. | ||
| REQUERIMENTO Nº 09/2023 | Requer do Executivo Municipal informações a respeito do prédio onde funciona o IPREM, se pertence ao Município ou ao Instituto Previdência Municipal de Itacarambi. | Alberto Lopes dos Santos. | ||
| REQUERIMENTO Nº 08/2023 | Requer do Poder Legislativo a criação de uma Comissão Temporária para tratar sobre à questão territorial, preservação e garantia das terras produtivas dos produtores rurais e contra invasões de terras. | Bruno Tiago Farias Fernandes; Alberto Lopes dos Santos. | ||
| REQUERIMENTO Nº 07/2023 | Requer do Executivo Municipal, relação detalhada de todas as despesas referentes ao evento em comemoração ao aniversário da cidade (Festa do Tomate). | VALDOMIRO SOARES BENICIO | ||
| REQUERIMENTO Nº 06/2023 | Requer do Poder Executivo que faça um estudo para a realização do concurso público para instituir a Guarda Municipal no Município, para melhorar a segurança dos patrimônios Públicos e também a segurança nas escolas. | Bruno Tiago Farias Fernandes; João Campos Filho; Alberto Lopes dos Santos. | ||
| REQUERIMENTO Nº 05/2023 | Requer do ITERB - Instituto de Terras do Brasil, relação dos protocolos com números e nomes bem como datas de todos documentos pagos ou em fase de pagamento para possível regularização dos imóveis de Itacarambi-MG. | VALDOMIRO SOARES BENÍCIO (Bedego) | ||
| REQUERIMENTO Nº 04/2023 | Requer da Mesa Diretora da Câmara, a prestação de contas detalhada referente ao primeiro trimestre do ano de 2023. | VALDOMIRO SOARES BENÍCIO (Bedego) | ||
| REQUERIMENTO Nº 02/2023 | Solicita em regime de urgência da Secretaria de Transporte Estradas e Recursos Hídricos, cascalhamento nas ruas do bairro Seriema, para facilitar o abastecimento de água através dos pipas e acesso dos moradores. | Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Urbanas | ||
| REQUERIMENTO Nº 01/2023 | Solicita em regime de urgência da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, uma extensão de rede de abastecimento de água do bairro Seriema, após regularização do mesmo. | Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Urbanas | ||
| REQUERIMENTO Nº 28/2021 | Requer cópia do extrato com o saldo existente na conta, referente ao loteamento Tancredo Neves até a data de 30 de Setembro de 2021. | VALDOMIRO SOARES BENÍCIO | ||
| REQUERIMENTO Nº 26/2021 | Requer presença do Sr. Leonardo de Sá, responsável pelo ITERB, para comparecer na reunião ordinária da Câmara Municipal, no dia 20 de outubro de 2021, para prestar informações acerca da regularização dos imóveis contemplados com a Lei 13.465/17. | Ver. Alberto Lopes dos Santos; Ver. Dimas Brasileiro de Alkmim; Ver. Bruno Tiago Farias Fernandes. | ||
| REQUERIMENTO Nº 09/2022 | Requer do Poder Executivo Municipal um estudo contábil e financeiro para a adequação do Piso Nacional da Enfermagem, de acordo com a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022. | ALBERTO LOPES DOS SANTOS; BRUNO TIAGO FARIAS FERNANDES; DIMAS BRASILEIRO DE ALKMIM; JOÃO CAMPOS FILHO; REBECA NASCIMENTO SÁ; REINALDO PEREIRA DA SILVA; JUVENAL DE SEIXAS FERRO. | ||
| REQUERIMENTO Nº 08/2022 | Requer do Poder Executivo Municipal, via Secretaria de Assistência Social relação nominal dos motoristas, com os valores pagos referentes as diárias recebidas no período compreendido entre 01/02/2022 a 15/08/2022. | CRISTIANO PEREIRA COSTA | ||
| REQUERIMENTO Nº 24/2021 | Requer a convocação do Sr. Leonardo de Sá, responsável pelo ITERB, para prestar informações sobre a regularização dos imóveis contemplados com a Lei Federal 13.465/17. | Reinaldo Pereira da Silva; Euci Nascimento Sá; Welliton Augusto Pereira. | ||
| REQUERIMENTO Nº 23/2021 | Requer do Poder Executivo Municipal, relação detalhada com os valores pagos, bem como fornecedores de prótese /órtese dentaria adquiridos pelo município no exercício 2020 e primeiro semestre de 2021. | WELLITON AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA | ||
| REQUERIMENTO Nº 22/2021 | Requer da Câmara Municipal criação de comissão temporária para estudar a Lei 1695 de 01 de dezembro de 2015, afim de fazer as adequações necessárias para que alcance seus efeitos legais. | VALDOMIRO SOARES BENÍCIO | ||
| REQUERIMENTO Nº 21/2021 | Requer do Poder Executivo Municipal, providências em relação a obra Cidade da Criança Orla do Rio São Francisco. | VALDOMIRO SOARES BENÍCIO | ||
| REQUERIMENTO Nº 20/2021 | Requer do Poder Executivo Municipal, providências em relação ao treinamento/capacitação de um servidor para cessão a Policia Civil de Minas Gerais-Itacarambi, com o objetivo de confecção de Carteira de Identidade. | VALDOMIRO SOARES BENÍCIO | ||
| REQUERIMENTO Nº 17/2021 | Requer da Câmara Municipal a criação de uma comissão temporária para discussão da possibilidade de parcelamento dos impostos dos comércios com a prefeitura. | Bruno Tiago Farias Fernandes | ||
| REQUERIMENTO Nº 16/2021 | Requer do Executivo Municipal via Secretaria Municipal de Saúde relatório nominal relativo aos cidadãos vacinados com as vacinas (imunizantes Covid-19), bem como a faixa etária dos respectivos beneficiários, quantidade de remessa, quantidade de dose aplicada, quantidade de perdas e sobras até a presente data. | VALDOMIRO SOARES BENÍCIO; CRISTIANO PEREIRA COSTA; EUCI NASCIMENTO SÁ; WELLITON AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA | ||
| REQUERIMENTO Nº 15/2021 | Requer da Secretaria de Educação cópia do inventário dos bens pertencentes ao município utilizados na Escola Adélia Antônia de Almeida Seixas (CAIC). | VALDOMIRO SOARES BENÍCIO; CRISTIANO PEREIRA COSTA; EUCI NASCIMENTO SÁ; WELLITON AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA | ||
| REQUERIMENTO Nº 07/2022 | Requerer do Poder Legislativo a criação de uma Comissão Temporária para tratar sobre segurança pública no âmbito do município. | Bruno Tiago Farias Fernandes | ||
| REQUERIMENTO Nº 06/2022 | Requer do Poder Executivo um estudo para possível reparcelamento dos valores devidos pelos proprietários do loteamento Tancredo Neves, visando diminuir o valor das parcelas e aumentar a quantidade de parcelas. | VALDOMIRO SOARES BENÍCIO | ||
| REQUERIMENTO Nº 05/2022 | Requer a atualização do portal da transparência do Município com informações do exercício em curso. | VALDOMIRO SOARES BENÍCIO | ||
| REQUERIMENTO Nº 04/2022 | Requer do Poder Executivo o projeto de engenharia junto com o levantamento da Assistência Social dos bairros: Seriema e bandeirantes para regularização dos mesmos, para os fins de implantação de energia elétrica e agua. | Bruno Tiago Farias Fernandes | ||
| REQUERIMENTO Nº 03/2022 | Requer da Companhia de Saneamento de Minas Gerais -COPASA a arrecadação anual no Município de Itacarambi e qual a margem de lucro. | Bruno Tiago Farias Fernandes | ||
| REQUERIMENTO Nº 002/2022 | Requeiro a convocação do Engenheiro Civil, SERGIO RENATO SILVA DE SA, para prestar informações sobre obras de pavimentação no município de Itacarambi-MG. | WELLITON AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA | ||
| REQUERIMENTO Nº 001/2022 | Requer a convocação do Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos para prestar informações sobre obras de pavimentação no município de Itacarambi-MG. | WELLITON AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA | ||
| REQUERIMENTO Nº 10/2021 | Requer do Poder Executivo Municipal cópia do DEMONSTRATIVO DE MOVIMENTO DE NUMERARIOS referentes a 01/11/2020 a 28/02/2021. | VALDOMIRO SOARES BENÍCIO; CRISTIANO PEREIRA COSTA; EUCI NASCIMENTO SÁ; WELLITON AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA. | ||
| REQUERIMENTO Nº 14/2021 | Requer do IPREMI - Instituto de Previdência Municipal de Itacarambi-MG, relação nominal dos servidores que realizaram perícia em Montes Claros no primeiro trimestre do exercício corrente. | VALDOMIRO SOARES BENÍCIO; CRISTIANO PEREIRA COSTA; EUCI NASCIMENTO SÁ; WELLITON AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA | ||
| REQUERIMENTO Nº 13/2021 | Requer do IPREMI - Instituto de Previdência Municipal de Itacarambi-MG, relação nominal dos servidores, bem como relação dos prestadores de serviços, com respectivos vencimentos e pagamentos, relativo ao primeiro trimestre do ano 2021. | VALDOMIRO SOARES BENÍCIO; CRISTIANO PEREIRA COSTA; EUCI NASCIMENTO SÁ; WELLITON AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA | ||
| REQUERIMENTO Nº 12/2021 | Requer do Poder Executivo Municipal cópia dos extratos referente a transferência para pagamento referente à dívida existente relativa à parte patronal do IPREMI - Instituto de Previdência Municipal de Itacarambi-MG, contraída até dezembro de 2019, oriundo do repasse oriundo do recurso do PRESAL, EMENDA ADITIVA Nº 001/2020. | VALDOMIRO SOARES BENÍCIO; CRISTIANO PEREIRA COSTA; EUCI NASCIMENTO SÁ; WELLITON AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA | ||
| REQUERIMENTO Nº 11/2021 | Requer do Poder Executivo Municipal que seja enviado a essa Casa projeto de lei em cumprimento a Lei Municipal nº 1613/2013 que institui 1º de abril de cada ano, como sendo a data-base para revisão dos vencimentos básicos. | VALDOMIRO SOARES BENÍCIO; CRISTIANO PEREIRA COSTA; EUCI NASCIMENTO SÁ; WELLITON AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA. | ||
| REQUERIMENTO Nº 09/2021 | Requer do Poder Executivo Municipal informações sobre a adesão ao consórcio para aquisição de vacinas contra a Covid-19 e os valores necessários para imunizar a população. | VALDOMIR SOÁRES BENÍCIO | ||
| REQUERIMENTO Nº 08/2021 | Requer a presença do representante legal da Jadel Construções Elétrica S/A para explicar a cerca das lâmpadas queimadas com frequência no bairro Tancredo Neves. | Alberto Lopes dos Santos; Bruno Tiago Farias Fernandes; Rebeca Nascimento Sá; Valdomiro Soares Benício; Cristiano Pereira Costa; Dimas Brasileiro de Alkmim; Euci Nascimento Sá; Welliton Augusto Pereira de Souza; João Campos Filho; Juvenal de Seixas Ferro; Reinaldo Pereira da Silva | ||
| REQUERIMENTO Nº 07/2021 | Requer do Poder Executivo Municipal relação dos servidores que contribui com a ASMI e o valor de compras efetuadas mensalmente pelos aposentados do IPREMI na ASMI no período de janeiro a dezembro de 2020 e de janeiro a fevereiro de 2021. | Juvenal de Seixas Ferro | ||
| REQUERIMENTO Nº 06/2021 | Requer do IPREMI relação dos aposentados que contribui com a ASMI e o valor de compras efetuadas mensalmente pelos aposentados do IPREMI na ASMI no período de janeiro a dezembro de 2020 e de janeiro a fevereiro de 2021. | Juvenal de Seixas Ferro | ||
| REQUERIMENTO Nº 05/2021 | Requer do Poder Executivo Municipal a presença do engenheiro da Prefeitura na Comunidade do Fabião, especificamente na rua conhecida como Maria Viúva, para análise e emissão de relatórios sobre as providências a serem tomadas. | Euci Nascimento Sá | ||
| REQUERIMENTO Nº 03/2021 | Requer do Poder Executivo, Plano de Ação de recuperação das estradas vicinais das comunidades rurais do município de Itacarambi. | Bruno Tiago Farias Fernandes | ||
| REQUERIMENTO Nº 002/2021 | Requer do Poder Executivo junto ao Comitê do COVID 19, a possibilidade de prolongar até as 23:00h o fechamento de bares por causa do constrangimento que os proprietários estão tendo com seus clientes. | Bruno Tiago Farias Fernandes | ||
| REQUERIMENTO Nº 001/2021 | Requer a presença do Secretário Municipal de obras, coordenador do meio ambiente e secretário de Agricultura, para tratar da situação da limpeza urbana do município, animais soltos na rua e limpeza dos lotes baldios. | Bruno Tiago Farias Fernandes | ||
| REQUERIMENTO Nº 006/2017 | Requer a criação de Comissão Temporária para levantamento e fiscalização de irregularidades na infra-estrutura e falta de medicamentos no hospital Municipal Gerson Dias e unidades de saúde de Itacarambi. | Valdomiro Soares Benicio | ||
| REQUERIMENTO Nº 012/2017 | Requerer a Chefe do Poder Executivo Municipal, informações a respeito da invasão do Posto de Saúde na Comunidade de Várzea Grande. | Oton Fiuza da Mota | ||
| REQUERIMENTO Nº 008/2017 | Requer a instalação de Comissão Temporária destinada a fazer um estudo, bem como verificar a viabilidade de possíveis alterações na lei 1352/2005 que reestrutura o IPREMI. | Valdomiro Soares Benicio | ||
| REQUERIMENTO Nº 009/2017 | Requer a Chefe do Poder Executivo Municipal, providencias em relação a extensão de rede de energia elétrica ou rede nova para atendimento das moradias do bairro Tancredo Neves. | Valdomiro Soares Benicio | ||
| REQUERIMENTO Nº 010/2017 | Requer a adaptação do prédio da Prefeitura de Itacarambi-MG para instalação de um elevador ou construção de uma rampa de acessibilidade, facilitando o acesso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. | Valdomiro Soares Benicio | ||
| REQUERIMENTO Nº 011/2017 | Requer a Chefe do Poder Executivo Municipal, Espaço e Quiosque próximo a Rodoviária, para o evento da corrida da argolinha a ser realizado dia 07/05/2017. | Emerson Barbosa Macedo; João Paulo Campos de Sá; Danilo Ferreira Fraga | ||
| REQUERIMENTO Nº 013/2017 | Requer a Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja enviado o Projeto de Lei que Dispõe sobre o Reajuste por Categoria dos Vencimentos básicos dos Servidores Municipais do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal. | Valdomiro Soares Benicio | ||
| REQUERIMENTO Nº 007/2017 | Requerer do Poder Legislativo, criação Especial da Comissão Temporária de segurança Pública. | Bruno Tiago Fernandes | ||
| REQUERIMENTO Nº 005/2017 | Requerer do Poder Executivo Municipal, informações sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos do Município, em especial, informar a esta Casa qual o planejamento para o devido cumprimento do reajuste salarial dos servidores que deverá ocorrer no próximo mês de abril. | João Paulo Campos de Sá | ||
| REQUERIMENTO Nº 001/2017 | Requerer à Chefe do Poder Executivo Municipal, relatório com levantamento dos valores recebidos bem como dos valores aplicados em infra-estrutura referente ao loteamento Tancredo Neves. | Valdomiro Soares Benicio | ||
| REQUERIMENTO Nº 002/2017 | Requerer do Poder Executivo Municipal, Pasta (xerox) do processo licitatório do transporte terrestre escolar 2017. | Danilo Ferreira Fraga; Oton Fiuza da Mota; Valdomiro Soares Benicio | ||
| REQUERIMENTO Nº 004/2017 | Requerer do Poder Executivo Municipal cópias de contratos relacionados a serviços e despesas do município. | Danilo Ferreira Fraga |
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