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| Portaria N° | Ementa | Anexo Portaria | |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 24/2025 | Altera as Portarias n.º 05 e 14 de 2025 e designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e Agente de Contratação, Setor de Compras. | ||
| PORTARIA Nº 23/2025 | Concede adicional de gratificação ao servidor Dalton de Lima Santos, ocupante do cargo de vigia, em regime de contrato por tempo determinado. | ||
| PORTARIA Nº 08/2024 | Designa servidores para atuar como Agente de Contratação e membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Itacarambi. | ||
| PORTARIA Nº 07/2024 | Dispõe sobre as normas de Licitação e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itacarambi do Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. | ||
| PORTARIA Nº 07/2024 | Dispõe sobre as normas de Licitação e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itacarambi do Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. | ||
| PORTARIA Nº 02/2024 | Exonera o servidor público Madson Rônio de Jesus do cargo de Assessor Especial de Comunicação. | ||
| PORTARIA Nº 01/2024 | Nomeia Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro da Câmara Municipal de Itacarambi e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº 03/2023 | Nomeia Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro da Câmara Municipal de Itacarambi e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº 005/2023 | Concede adicional de gratificação à servidora ocupante de cargo em comissão. | ||
| PORTARIA Nº 06/2023 | Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública do Município de Itacarambi - MG. | ||
| PORTARIA Nº 06/2023 | Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, no âmbito da administração pública do Poder Legislativo do Município de Itacarambi-MG. | ||
| PORTARIA Nº 004/2023 | Concede adicional de gratifiação ao servidor ocupante de cargo em comissão. | ||
| PORTARIA Nº 002/2023 | Nomeia Madson Rônio de Jesus para o cargo em comissão de Assessor Especial de Comunicação da Câmara Municipal de Itacarambi. | ||
| PORTARIA Nº 001/2023 | Nomeia Zileide Gomes da Silva como Tesoureira da Câmara Municipal de Itacarambi, com atribuições específicas. | ||
| PORTARIA Nº 04/2022 | Nomeia Dalton de Lima Santos para o cargo em comissão de Assessor Administrativo da Câmara Municipal de Itacarambi. | ||
| PORTARIA Nº 03/2022 | Exonera Flavio Almeida Santos do cargo em comissão de Assessor Administrativo, nível III, da Câmara Municipal de Itacarambi. | ||
| PORTARIA Nº 02/2022 | Nomeia Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro da Câmara Municipal de Itacarambi e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº 001/2022 | Nomeia Flavio Almeida Santos para o cargo em comissão de Assessor Administrativo da Câmara Municipal de Itacarambi. | ||
| PORTARIA Nº 012/2021 | Dispõe sobre a conciliação dos valores contábeis do ativo financeiro e passivo financeiro no exercício de 2021. | ||
| PORTARIA Nº 011/2021 | Institui Comissão para conciliação dos valores constantes nos balanços contábeis da Câmara Municipal nas contas do Ativo Financeiro e Passivo Financeiro. | ||
| PORTARIA Nº 010/2021 | Concede adicional de gratifiação ao servidor ocupante de cargo em comissão. | ||
| PORTARIA Nº 009/2021 | Concede adicional de gratificação à servidora Zelma Nunes Macedo, ocupante do cargo em comissão de Assessor Parlamentar. | ||
| PORTARIA Nº 08/2021 | Altera a Portaria nº 05/2021, que nomeia Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro da Câmara Municipal de Itacarambi e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº 06/2021 | Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores do Poder Legislativo Municipal e revoga as disposições em contrário. | ||
| PORTARIA Nº 07/2021 | Nomeia Emerson Barbosa Macedo para o cargo de provimento em comissão de assessor jurídico na Câmara Municipal de Itacarambi. | ||
| PORTARIA Nº 05/2021 | Nomeia Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro da Câmara Municipal de Itacarambi e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº 04/2021 | Nomeia Marly Fernandes de Souza Oliveira como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Itacarambi. | ||
| PORTARIA Nº 03/2021 | Nomeia Zelma Nunes Macedo para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itacarambi. | ||
| PORTARIA Nº 02/2021 | Nomeia Márcio Rodrigues de Souza para o cargo em Comissão de Assessor Contábil da Câmara Municipal de Itacarambi. | ||
| PORTARIA Nº 01/2021 | Nomeia Ziledes Gomes da Silva como tesoureira da Câmara Municipal de Itacarambi, com diversas atribuições relacionadas à movimentação financeira. |
