RESOLUÇÃO 365
Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Itacarambi ao Dr. HERMÕGENES BRUNO DE SOUZA CANEDO, pelos relevantes serviços prestados ao Município. RESOLUCAO 365
RESOLUÇÃO 364
Criar Comissäo temporária ccm o objetìvo de estudar a Lei 1695 de 01 de dezembro de 2015, afim de fazer as adequaşões necessárias para que alcance seus efeitos legais. RESOLUCAO 364
RESOLUÇÃO 363
Aprova as Contas do Município de Itacarambi, exercício de 2019-Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Processo nº: 1091872 RESOLUCAO 363
RESOLUÇÃO 362
Aprova as Contas do Município de Itacarambi, exercício de 2018-Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Processo nº: 1071980. RESOLUCAO 362
RESOLUÇÃO 361
Criar Comissăo temporária para discussão da possibilidade de parcelamento dos impostos dos comércios com a prefeitura. RESOLUCAO 361
RESOLUÇÃO 360
Fica definido o traje Esporte Fino a ser utilizado pelos vereadores em plenário, em todas as sessões ordinária e extraordinária. RESOLUCAO 360
RESOLUÇÃO 359
Ficam reajustados em 5,26% (cinco inteiro e vinte e seis décimos percentuais), os vencimentos básicos dos Servidores Públicos efetivo da Câmara Municipal de ltacarambi, Minas Gerais. RESOLUCAO 359
RESOLUÇÃO 358
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITACARAMBI A SRA. EVANICE MENDES DE SOUZA. RESOLUCAO 358
RESOLUÇÃO 357
Fica concedido o título de MÉRITO LEGISLATIVO, ao cidadão de Itacarambi o Senhor: Valdir Santos Teixeira, pelos relevantes servíços prestados ao Município. RESOLUCAO 357
RESOLUÇÃO 356
Criar Comissão Temporária com o objetivo de acompanhar os atos do processo de regularização fundiária desenvolvidos pelo Instituto de Terras do Brasil — ITF.R, bem cOmo a entrega das escrituras aos respectivos beneficiários RESOLUCAO 356