Câmara Municipal de Itacarambi
A Comissão de obras vem requerer /convocar a presença do Sr Leonardo de Sá, responsável pelo (ITERB) INSTITUTO DE TERRAS DO BRASIL, para prestar informações/esclarecimentos acerca da regularização dos imóveis contemplados com a Lei Federal 13.465/17. REQUERIMENTO Nº 24 – 2021
Requer do Poder Executivo Municipal, relação detalhada com os valores pagos, bem como fornecedores de prótese /órtese dentaria adquiridos pelo município no exercício 2020 e primeiro semestre de 2021. REQUERIMENTO Nº 23 – 2021
Requer da Câmara Municipal criação de comissão temporária para estudar a Lei 1695 de 01 de dezembro de 2015, afim de fazer as adequações necessárias para que alcance seus efeitos legais. REQUERIMENTO Nº 22 – 2021
REQUER do Poder Executivo Municipal, providencias em relação a obra Cidade da Criança Orla do Rio São Francisco. REQUERIMENTO Nº 21 – 2021
Requer da Câmara Municipal, conforme art.25 da Lei Orgânica, criação de uma comissão temporária, para discussão da possibilidade de parcelamento dos impostos dos comércios com a prefeitura. REQUERIMENTO Nº 17 – 2021
Requer do Executivo Municipal via Secretaria Municipal de Saúde relatório nominal relativo aos cidadãos vacinados com as vacinas (imunizantes Covid-19), bem como a faixa etária dos respectivos beneficiários, quantidade de remessa, quantidade de dose aplicada, quantidade de perdas e sobras até a presente data. REQUERIMENTO Nº 16 – 2021
Requer da Secretaria de Educação cópia do inventário dos bens pertencentes ao município utilizados na Escola Adélia Antônia de Almeida Seixas (CAIC). REQUERIMENTO Nº 15 – 2021
Venho requer do IPREM!I – Instituto de Previdência Municipal de Itacarambi-MG, relação nominal dos servidores, bem como relação dos prestadores de serviços, com respectivos vencimentos e pagamentos. (Observação, pessoa física e Jurídica) relativo ao primeiro trimestre do ano 2021. REQUERIMENTO Nº 13 – 2021