Requerimentos

Requer que seja feita a atualização do portal da transparência do Município com informações do exercício em curso. REQUERIMENTO Nº 05 – 2022

Requer do Poder Executivo o projeto de engenharia junto com o levantamento da Assistência Social dos bairros: Seriema e Bandeirantes II (fundo de Necão) para regularização dos mesmos, para os fins de implantação de energia elétrica e água. REQUERIMENTO Nº 04 – 2022

Requer da  Companhia de Saneamento  de Minas Gerais -COPASA  a arrecadação anual no Município de Itacarambi e qual a margem de lucro. REQUERIMENTO Nº 03 – 2022

Que seja convocado o Ilmo. Sr. Engenheiro Civil, SERGIO RENATO SILVA DE SA, para que compareça a essa  Casa   Legislativa,  a  fim   de  prestar   informações   sobre:   Obras   de pavimentação. executadas, recebidas. pagas no município de ltacarambi-MG. REQUERIMENTO Nº 02 – 2022

convocado o Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que compareça a essa casa legislativa , a fim de prestar informações sobre: Obras  de  pavimentação.  executadas, recebidas,  pagas  no  município  de ltacarambi-MG. REQUERIMENTO Nº 01 – 2022

REQUER do Poder Executivo Municipal, providencias em relação ao treinamento/capacitação de um servidor para cessão a Policia Civil de Minas Gerais-ltacarambi, com o objetivo de confecção de Carteira de Identidade. REQUERIMENTO Nº 20 – 2021

Venho requer do IPREMI – Instituto de Previdência Municipal de Itacarambi-MG, relação nominal dos servidores que realizaram perícia em Montes Claros no primeiro trimestre do exercício corrente. REQUERIMENTO Nº 14 – 2021

Requer do Poder Executivo Municipal cópia dos extratos referente a transferência para pagamento referente à dívida existente relativa à parte patronal do IPREMI – Instituto de Previdência Municipal de Itacarambi-MG, contraída até dezembro de 2019, oriundo do repasse oriundo do recurso do PRESAL, EMENDA ADITIVA Nº 001/2020. REQUERIMENTO Nº 12 – 2021

Requer do Poder Executivo Municipal que seja enviado a essa Casa projeto de lei em cumprimento a Lei Municipal nº 1613/2013 que institui 1º de abril de cada ano, como sendo a data-base para revisão dos vencimentos básicos. Recentemente o Governo Federal também promoveu a correção do valor nominal do salário mínimo. Não existe vedação legal para promover a revisão geral dos vencimentos dos servidores, pois se encontra previsto na lei, não configurando aumento de despesa trata apenas da reposição da inflação, ato o qual, portanto não fere o disposto na Lei Complementar 173/2020. Conforme Lei Complementar 173/2020 editada pelo Governo Federal em função do Estado de Calamidade Pública decorrente da Covid-19, é forçoso concluir, sobretudo, que trata exclusivamente de impedir o aumento da despesa com pessoal, não a recomposição inflacionária, que no seu mérito promove a mera recuperação da perda salarial provocada pela inflação incidida no valor da moeda. REQUERIMENTO Nº 11 – 2021

Requer do Poder Executivo Municipal cópia do (DMN) DEMONSTRATIVO DE MOVIMENTO DE NUMERARIOS referentes a 01/11/2020 a 28/02/2021. REQUERIMENTO Nº 10 – 2021