LEI Nº. 1.918, DE 25 DE MAIO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITACARAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI 1.918, DE 25 DE MAIO DE 2022
LEI Nº 1.916, DE 02 DE MAIO DE 2022
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURADO O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITACARAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI 1.916, DE 02 DE MAIO DE 2022
LEI Nº 1.915, DE 11 DE ABRIL DE 2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE CABACEIRAS”. LEI 1.915, DE 11 DE ABRIL DE 2022
LEI Nº 1.914, DE 11 DE ABRIL DE 2022
“AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS DE TERRENO PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E O SR. GERALDO ALVES COUTINHO E ASRA. ELIETE DE FÁTIMA CONCEIÇÃO COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI 1.914, DE 11 DE ABRIL DE 2022
LEI Nº. 1.913, DE 30 DE MARÇO DE 2022
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, SEUS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1.913, DE 30 DE MARÇO DE 2022
LEI Nº 1.912, DE 21 DE MARÇO DE 2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO GUARDIÕES DO NORTE DE MINAS GERAIS” – GNM. LEI 1.912, DE 21 DE MARÇO DE 2022
LEI Nº 1.911, DE 21 DE MARÇO DE 2022
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA NA RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1.911, DE 21 DE MARÇO DE 2022
LEI Nº 1.910, DE 21 DE MARÇO DE 2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS RIBEIRINHOS RURAL DO PORTO DO GIRAL”. LEI 1.910, DE 21 DE MARÇO DE 2022
LEI Nº 1,909, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
“AUTORIZA CONCESSÃO DE REAJUSTE GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI 1,909, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
RESOLUÇÃO 348
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITACARAMBI AO PADRE PAULO ROBERTO DA SILVA RESOLUCAO 348