PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 05 – 2022
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUIARIAL DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITACARAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 05 – 2022
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 04 – 2022
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITACARAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 04 – 2022
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 03 – 2022
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS DE TERRENO PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E O SR. GERALDO ALVES COUTINHO E A SRA. ELIETE DE FÁTIMA CONCEIÇÃO COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 03 – 2022
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 02 – 2022
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, SEUS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 02 – 2022
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 01 – 2022
AUTORIZA CONCESSÃO DE REAJUSTE GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS BASICOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITACARAMBI/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 01 – 2022
PROJETO DE LEI CM Nº 10/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS BARQUEIROS, LANCEIROS E CASCALHEIROS” ITACARAMBI-MG. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010 – 2022
PROJETO DE LEI CM Nº 09/2022
DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA ANTÔNIO DE JERÔNIMO”, ANTIGA RUA BEIRA RIO, LOCALIZADA NO CENTRO DE ITACARAMBI-MG. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 09 – 2022
PROJETO DE LEI CM Nº 08/2022
DÁ DENOMINAÇÃO DE “QUADRA ESPORTIVA DO SEU ÁUREO”, LOCALIZADA NA PRAÇA JOSEFINA MARQUES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 08 – 2022
PROJETO DE LEI CM Nº 07/2022
DÁ DENOMINAÇÃO DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LAURENI MENDES DE SOUZA”. A ATUAL UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SERRARIA, ZONA RURAL DE ITACARAMBI-MG. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 07 – 2022
PROJETO DE LEI CM Nº 06/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE CABECEIRAS” PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 06 – 2022